Poluição do Solo

O solo é a camada da superfície terrestre que é constituída pela maioria dos terrenos. Assim, é um recurso natural, potencialmente renovável e bastante importante para manter o equilíbrio entre os ecossistemas.

O artigo 72 da lei diz que “Poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injecção no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso.”